“ O Estado Vergonhoso a que chegou a Nossa Justiça e a Excelente Escolha do Presidente para o Tribunal Constitucional “

[Começo o meu artigo de opinião de hoje, dissecando o actual estado da Justiça; - A Justiça foi um dos temas abordados no discurso de encerramento do XXXI Congresso do PSD pela Dra. Manuela Ferreira Leite quando focou a actual ineficácia da Justiça, que favorece os faltosos e está perdendo paulatinamente a sua credibilidade; - presentemente temos assistido a uma constante descredibilização da Justiça em Portugal; - Os actuais Códigos - Processo Penal e Civil, são os factores determinantes para que a nossa justiça não seja; - nem justa; - nem eficaz; - nem célere; - Existem recursos constantes durante um processo, que os códigos de Processo em vigor permitem; - que têm como finalidade única, o retardar da decisão final; - No actual estado da Justiça em Portugal; - quem se sente lesado; - além de pagar sucessivas taxas de justiça e honorários aos Advogados para que se faça Justiça; - por vezes esperam anos, para conseguirem uma sentença transitada em julgado, - tudo isto se deve aos muitos patamares de recurso que a Lei permite e também aos muitos incidentes processuais que os advogados levantam com muita frequência. Presentemente, além do que expliquei anteriormente; - está em crescendo a intranquilidade dos Magistrados na aplicação da Justiça. É vergonhoso para a nação Portuguesa que seja tornado público pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), que num pequeno espaço de tempo, tenha existido pelo menos 16 Tribunais em todo o País, onde se registaram casos de violência, sendo o último; o que ocorreu na última Quarta – Feira no Tribunal de Santa Maria da Feira, onde dois Juízes foram agredidos após a leitura de uma Sentença; - mas não é só de agressões a Juízes, que consubstancia a violência que actualmente existe nos Tribunais; - além de agressões a Juízes; - a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, também denunciou incêndios nos Tribunais provocados intencionalmente e a intromissão nos Gabinetes dos Magistrados de Pessoas estranhas ao serviço. Nenhum Estado de Direito da União Europeia pode sobreviver por muito tempo; - quando a Justiça é posta em causa; - é ridicularizada na praça pública e é espezinhada pelos infractores. Os Tribunais são um Órgão de Soberania (Os Órgãos de Soberania em Portugal são: “ O Presidente da República “, “ A Assembleia da República “, “ O Governo da República “ e “ Os Tribunais “), que tem que ser respeitado no âmbito das Suas funções; - Perante toda a “ bagunça “ que está a existir na Nossa Justiça; - com contornos de “ Bola de Neve “; - urge o mais rapidamente possível; - que o poder Legislativo (Assembleia da República), produza legislação adequada; - com uma “ malha mais apertada “; - para colocar um fim neste estado calamitoso em que se encontra a Nossa Justiça; - Se continuarmos a ignorar esta triste realidade; - não demorará muito tempo; - que os Nossos Juízes e Magistrados do Ministério Público; - se recusem a desempenhar as Suas Funções; em virtude de não terem condições mínimas de Segurança e de Logística; - para de forma eficaz; - fazerem o que lhes compete. Será que a Nossa Assembleia da República; quer continuar a estar calada; - à espera de uma paralisação completa da Magistratura? O que seria o caos no país e o ridículo internacionalmente. Penso que o que se passou no Tribunal da Vila da Feira na última Quarta – Feira é o culminar de várias “ anormalidades “ que acontecem todos os dias nos Nossos Tribunais; e por isso; - é necessário agir rapidamente, para inverter a tempo o caminho que leva a Nossa Justiça. Gostaria de realçar à margem do que escrevi sobre o estado da nossa Justiça; - a excelente escolha de S. Ex.ª O Presidente da Republica (Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva), na substituição (por ter saído para líder do Partido Social – Democrata) da Dra. Manuela Ferreira Leite pela Dra. Leonor Beleza no Conselho de Estado; - A escolha não poderia ter sido melhor; - A Dra. Leonor Beleza é um dos activos mais prestigiados que o Partido Social-Democrata tem em particular e o País em geral; - foi a melhor Ministra da Saúde que Portugal teve no pós 25 de Abril; - Realizou uma obra notável, e à míngua de argumentos válidos para a diminuir, foi perseguida com acusações “ estúpidas “ que não cabem na cabeça de ninguém no seu Juízo prefeito {Não cabe na cabeça de ninguém com o mínimo de Juízo; - que o Ministério Público tenha acusado a Dra. Leonor Beleza, que de forma dolosa (tendo conhecimento directo, e tendo a plena noção do que estava a fazer), tenha instruído a colocação em circulação hospitalar de sangue contaminado; - Esta acusação que lhe foi feita, foi ridícula e desprovida de qualquer base consistente; - por essa razão teve inúmeras personalidades como testemunhas na Sua defesa; - entre as quais destaco o Ex. Presidente da República Portuguesa – Dr. Mário Soares}; - tudo isso prejudicou de forma clara a carreira política da Dra. Leonor Beleza; - porque se nada disto se tivesse passado; - Estou convencido que muito antes de Marques Mendes, Santana Lopes e Filipe Meneses terem sido Presidentes do PSD; - A Dra. Leonor Beleza já o teria sido, e talvez, a Nossa História fosse outra; - e neste momento; - em vez de estarmos a ser Governados por um Governo que afunda diariamente o País; - estávamos muito melhor com a Dra. Leonor Beleza como Primeiro – Ministro. A Dra. Leonor Beleza é um activo importantíssimo do País, que vai fazer um excelente lugar no Tribunal Constitucional e no futuro; - outras funções que merece por mérito próprio, esperam por Ela. Desejo do fundo do meu coração a maior Sorte à Dra. Leonor Beleza nas suas novas funções. Lisboa. Luís Bràulio Cardoso de Macedo Pereira. 30 ª Opinião – Publicada em 27 de Junho de 2008 – Quinta - Feira – 12.44 Horas (Contacto para comentários a ser publicados; depois de validados: “ brauliopt@gmail.com “]