“ O Governo tem que aproveitar a iniciativa da União Europeia e passar a tributar em sede de IVA, a restauração em 5% “

[É com muito agrado, que tomei conhecimento da iniciativa da União Europeia, de ter aprovado hoje uma proposta que permite aos Estados-Membros aplicarem a redução do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), em particular na restauração. A iniciativa de se diminuir a taxa do imposto sobre o valor acrescentado em determinados produtos e serviços, tem sido defendida à vários anos pela França, que actualmente preside à União Europeia. A proposta aprovada, alarga substancialmente a lista de produtos e serviços sobre os quais os Estados-Membros poderão decidir reduzir o IVA, principalmente sobre serviços locais, trabalho com mão-de-obra intensiva, restauração e serviços de alojamento e outros serviços habitacionais; - Nas regras actuais, os Estados-Membros podem fixar as taxas normais de IVA até um mínimo de 15 por cento e aplicar ainda duas taxas reduzidas, entre cinco e 15 por cento, apenas a uma lista definida de bens e serviços. Sendo eu, alguém que não só tenho formação académica na área, como sou um estudioso “ viciado “ na temática da Economia; - Sempre estive em desacordo absoluto, que Portugal opta-se por taxar o IVA a doze por cento na restauração; - Portugal neste momento, é um País que não se pode notabilizar nem nas Pescas nem na Agricultura (Não vou agora aqui explicar, a razão porque Portugal deixou de ser um País Agrícola e Pescatório; - E passou a ser um País de Prestação de Serviços; - Nem vou esmiuçar como chegamos a este ponto, vindos da Comunidade Económica Europeia, que tem subjacente uma pauta aduaneira – Seria uma explicação demasiadamente longa e por isso durante os meus próximos artigos de opinião – De vez em quando escreverei sobre esta temática e começarei pelo Tratado de Roma e a CECA {Comunidade Económica do Carvão e do Aço} e pelos Países do Benelux); - Portugal é essencialmente um País prestador de serviços e turístico; - por essa razão; quando se definiu o valor da taxa do IVA para a restauração, os nossos governantes da altura, deveriam ter tido bom senso e sentido de responsabilidade, - Sabendo nós que o único País com que fazemos fronteira terrestre, que é a Espanha; - Tinha decido taxar o IVA da restauração em sete por cento, - Foi de grande irresponsabilidade taxar o IVA da restauração em Portugal em doze por cento; - Saliente-se que doze por cento, representa, quase o dobro da taxa aplicada nos mesmos produtos na nossa vizinha Espanha; - A Classe Turística Portuguesa, tem vivido com a corda na garganta, porque em grande parte das situações, não consegue competir com o preço que Espanha oferece em termos turísticos; - Com a agravante de a Espanha, neste momento oferecer mais qualidade e sempre com preços substancialmente mais reduzidos do que Portugal; - Grande parte da culpa desta realidade é o valor brutal do IVA tributado na Restauração em Portugal, comparado com o valor tributado em Espanha. Em virtude do Nosso Primeiro-Ministro ter afirmado, que o que é, neste momento importante, é não fazer “ asneiras “; - É minha forte convicção, que se o Governo da Republica Portuguesa, não aproveitar esta iniciativa da União Europeia e baixar, pelo menos, no sector da Restauração, o IVA para cinco por cento (Terá que ser diminuído de doze para cinco por cento e não para sete como é tributado em Espanha actualmente, - Porque Espanha ao constatar que o descemos para sete por cento, diminui logo para cinco por cento que é o máximo que pode diminuir, e assim continuaríamos com um diferencial com a Espanha, sendo negativo para nós); - Cometerá uma “ valente asneira “, que encrava o nosso turismo e não estimula ninguém a investir no turismo em Portugal; - Espero e desejo que esta iniciativa da União Europeia, possa ser aproveitada pelo “ Telhudo “ Ministro Teixeira dos Santos e pelo bem-intencionado Primeiro – Ministro José Sócrates. Depois da entrevista do Sr. Primeiro-Ministro à televisão do canal público, não coloco em hipótese que a tributação do IVA na restauração em Portugal, após a iniciativa da União Europeia não baixe de doze para cinco por cento; - porque quero acreditar que o Sr. Primeiro – Ministro, está fazendo tudo para não cometer mais “ asneiras “; - Mas se esta fosse cometida, não seria uma “ asneira perdoável “; - Seria uma “ asneira grosseira “. Lisboa. Luís Bràulio Cardoso de Macedo Pereira. 40 ª Opinião – Publicada em 07 de Julho de 2008 – Segunda - Feira – 19.01 Horas (Contacto para comentários a ser publicados; depois de validados: “ brauliopt@gmail.com “]

“ Nota Informativa aos Cibernautas visitantes do Blogue nº 4 “

“ Informo todos os Cibernautas que visitam o meu blogue; - que como vai sendo hábito; - hoje foi mudada a foto de perfil; - A escolha desta semana; - foi uma das fotos que tirei com a minha esposa em Janeiro de 2008, numa das vezes que jantei no Restaurante “ Grill “ do Hotel Savoy – Classic no Funchal – O Restaurante “ Grill “ é para mim, um dos Restaurantes mais emblemáticos da Cidade do Funchal; - tem um prefeito atendimento, coordenado pelo meu Querido Amigo Abino, assim como a cozinha que o Chefe Ferreira (Oriundo de Câmara de Lobos) nos oferece, é de excelente qualidade; - Nas muitas vezes que me desloco ao Funchal no âmbito das minhas actividades profissionais; - fico sempre no Hotel Savoy – Classic e tanto eu como a minha esposa não abdicamos de com regularidade jantarmos no Restaurante “ Grill “. É de realçar que além da excelente qualidade de todos os funcionários do Restaurante, se junta a qualidade do serviço, a qualidade do ambiente e a personalização do atendimento; - Tanto para mim como para a minha esposa, no Restaurante “ Grill “, respira-se altíssima qualidade a todos os níveis. Aconselho para quem tem gosto pelo requinte, que visite o restaurante “ Grill “ no Funchal no Hotel Savoy-Classic. Lisboa. Luís Bràulio Cardoso de Macedo Pereira – Nota Informativa aos Cibernautas visitantes do Blogue nº 4 – Publicada em 07 de Julho de 2008 – Segunda – Feira às 14.38 Horas “