“ Reflexão sobre a conclusão em 1ª Instância do Caso Apito Dourado “

[A evidência demonstra cabalmente que a Nossa Justiça vai de mal a pior. Ontem foi concluído em 1ª Instancia o Processo Apito Dourado, com treze dos 24 arguidos condenados com pena suspensa ou multa e com a perda de mandato de Valentim Loureiro. Em relação ao Major Valentim Loureiro, se a anterior legislação penal ainda estivesse em vigor, teria de cumprir cadeia, por ter sido condenado a três anos e dois meses de prisão; - Só não foi, porque, desde 15 de Setembro do ano passado, os juízes podem suspender as penas, desde que estas cheguem aos cinco anos – antes, o limite era de três anos. Legitimamente pergunto, se é com alterações da lei, de beneficio descarado do infractor que se disciplina a Justiça e se contribui para a justiça ser mais credível aos olhos da opinião pública? Como Português sinto-me envergonhado, que depois de todo o trabalho que foi levado a cabo pela brigada da Policia Judiciária do Porto, então liderada pelo Competentíssimo Dr. Teófilo Santiago, no âmbito do “ Caso Apito Dourado “, não obstante terem sido provados inúmeros crimes cometidos, o resultado foi punições sem efeitos práticos, visto que embora os crimes fossem em grande parte provados, os prevaricadores, conseguem através da Nova Legislação permissiva, ficarem em liberdade e ainda por cima, o Povo Português assistiu à pouca vergonha, que foram as declarações do Major Valentim Loureiro à saída do Tribunal, que não só ofendeu de forma clara a Magistratura, como desafiou capciosamente a decisão Judicial, dizendo que nada foi provado e que vai candidatar-se outra vez ao lugar de Presidente da Câmara de Gondomar. Em que País estamos nós, em que um Réu, acaba de ser condenado e à porta do próprio Tribunal, desafia, critica e ironiza a decisão Judicial? Eu fico surpreendido com o que aconteceu e fico boquiaberto, pelo silêncio e inacção dos Senhores Magistrados ao serem postos em causa em praça pública em termos agressivos sobre as suas legitimas decisões. Será que os Nossos Magistrados e o Próprio Conselho Superior de Magistratura, não manda fazer uma extracção das declarações do Major Valentim Loureiro, para actuar em conformidade? Ou será que forças ocultas, que são do desconhecimento da maioria dos Portugueses, faz encolher os Srs. Magistrados? Se a justiça não actuar, após as declarações inflamadas do Major Valentim Loureiro à saída da audiência em relação aos Magistrados, revela aos olhos da opinião publica, falta de firmeza, e de autoridade, e tal situação só leva ao descrédito dos Operadores Judiciais aos olhos da Opinião Pública. O Dr. Juiz Conselheiro Noronha do Nascimento; - Que é Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Presidente do Conselho Superior de Magistratura, deveria actuar sobre o que se passou; - porque em assuntos muito menos graves no âmbito Judicial, é rápido na reacção. Será que a força do Major Valentim Loureiro é assim tão ampla, que obriga ao encolher dos Senhores Magistrados. Penso que chegou a altura de colocar um ponto final na impunidade em termos práticos dos poderosos ou daqueles que estão ligados a lobbies obscuros da Nossa Sociedade. É necessário ter um pouco de vergonha e ter a coragem de enfrentar os criminosos de colarinho branco, para que a Nossa Sociedade seja limpa deste tipo de gente, que nem enobrece o País, nem é dignificante para a justiça a forma branda como lidam com essas Pessoas. Lisboa. Luís Bràulio Cardoso de Macedo Pereira. 50 ª Opinião – Publicada em 19 de Julho de 2008 – Sábado – 15.58 Horas (Contacto para comentários a ser publicados; depois de validados: “ brauliopt@gmail.com “]